domingo, 11 de agosto de 2013

Edição 39/Pág. 1 - RIO BONITO TAMBÉM QUER MUDAR PARA MELHOR

Cerca de mil pessoas participaram das mobilizações populares em Rio Bonito, que segue a onda de manifestações que estão ocorrendo pelo Brasil e pelo mundo. Na “Cidade Risonha” as manifestações ocorreram nos dias 19 e 22 de junho. Nas duas oportunidades a caminhada percorreu as principais ruas da cidade. Não houve registro de vandalismo. O objetivo dos manifestantes foi chamar as autoridades e a própria sociedade, à responsabilidade.

De acordo com o tenente-coronel, Wagner Guerci Nunes, comandante do 35º Batalhão de Polícia Militar de Itaboraí, na primeira manifestação, 38 policiais foram direcionados para Rio Bonito. “O intuito foi dar proteção e segurança aos próprios manifestantes e manter a ordem em caso de alguma alteração”.

Entre os manifestantes, todo tipo de queixa e inconformismo podiam ser notados em cartazes, faixas e nos gritos de guerra. O setor que mais recebeu críticas além do transporte público foi a Educação.

Pág. 2 - A empresa de ônibus não é o único vilão

Flávio Azevedo

Depois do Movimento Passe Livre e das manifestações pelo Brasil, o que mais vemos são críticas às empresas que exploram o transporte público. Sabemos que esses empresários, como todos os outros, não estão muito preocupados com outra coisa que não seja o lucro. Todavia, nós daremos uma de “advogado do diabo” e faremos algumas reflexões que ainda não vimos por aí.

Começamos perguntando: “por que a empresa precisa de tarifas tão altas?”. Não sabemos se o amigo leitor vai concordar, mas lembra daquele ônibus que é pedido ao vereador ou ao prefeito, para levar pessoas a sepultamento, aniversário de 15 anos, carregar times de futebol, excursão de igreja, festa de casamento, entre outras atividades? Pois é...

E quem é que paga esse prejuízo? Quem paga o dia do motorista? E o desgaste do veículo? E o combustível? Ou o amigo acha que o dono da empresa faz filantropia? Não, claro que não! A tarifa acima daquilo que achamos justo tenta compensar esses empréstimos, que não são poucos e estão baseados na política ASSISTENCIALISTA e PATERNALISTA que nós brasileiros CULTUAMOS. É ou não é verdade que nós adoramos um FAVORZINHO?

Então, enquanto esse oportunismo, que é exclusivamente brasileiro, não mudar, a tarifa não diminui o que deve! E não estamos falando de “vinte centavos”. Estamos falando de reduzir mais de “um real”... Estamos falando da abertura de concorrência... Estamos falando de mais horários para todos os bairros e a aquisição de carros mais confortáveis.

No Facebook, muitos comentários falam em manifestação em frente a São Geraldo, empresa que explora o setor em Rio Bonito. Nós discordamos! Esse movimento tem que ser em frente da Prefeitura, porque quem autoriza o aumento da tarifa é o chefe do poder Executivo, ou seja, o prefeito! Por tanto, essa mobilização tem que acontecer diante da Prefeitura ou diante da casa do prefeito! Eu tenho certeza que se houver uma determinação de redução da tarifa, por parte da Prefeitura, a empresa, pode até não gostar, mas certamente cumprirá!

Outro ponto comentado há anos é que o empresário do setor doa polpudas quantias para a campanha eleitoral dos políticos. Perguntamos então: mas o que é feito com esse dinheiro? O político compra um carro novo para ele? Ele manda fazer piscina e churrasqueira na casa dele? Ele dá uma moto nova para o filho? Com esse dinheiro ele paga a faculdade da filha? Não... O político investe na compra de voto. E esse voto ele compra de quem? Por incrível que possa parecer, geralmente de quem usa o tal transporte público. Portanto, que o povo deixe de ‘chilique’, entenda a sua responsabilidade cidadã e reclame com razão!

Pág. 3 - Cozinheira denuncia assédio na UPA de Rio Bonito

Flávio Azevedo

A cozinheira Clarice Barino, de 49 anos, moradora da localidade de Rio dos Índios de Dentro, em Rio Bonito, procurou a nossa reportagem para denunciar que foi “abusada” por um médico, durante uma consulta a que se submeteu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Rio Bonito. O caso teria acontecido no último dia 13 de junho. Ela afirma que tinha um problema na mão, mas o profissional, sob o pretexto de examinar o seu corpo, levantou a sua blusa e abaixou a sua calça até acima do joelho e alisou as suas coxas e nádegas.
– Eu estou muito triste, desesperada... Estou denunciando, porque assim como aconteceu comigo, uma mulher de 49 anos, isso pode acontecer com uma menina de 14 ou 15 anos. Estou tão abalada que quando o meu marido vem brincar comigo eu choro... A minha neta, eu não quero nem que ela toque em mim... Eu não estou dormindo nem me alimentando – conta Clarice.

Ainda segundo a cozinheira, a prova de que ela só tinha um problema na mão é que ela estava na UPA apenas para fazer um exame de RX da mão. Ela disse que procurou outros profissionais da UPA para perguntar se essa postura era normal e ouviu deles que não, porque o problema que ela tinha era na mão. Ela conta que foi levada a direção da UPA e ouviu dos diretores que “como o problema era na mão, porque ele teria que mexer no meu corpo?”. O caso, teriam dito para ela os diretores da UPA, seria apurado.
– Mas como eu estava muito indignada com o ato abusivo, eu fui a delegacia de Rio Bonito. Na mesma hora o delegado foi a UPA comigo, mas o médico disse que só iria à delegacia acompanhado do seu advogado. E foi o que aconteceu. Pelo que eu entendi ele quer resguardar a integridade dele, porque ele é casado e não quer se expor – disse.

Delegado

A nossa reportagem procurou o delegado titular da 119ª DP, Paulo Henrique da Silva Pinto, que confirmou o depoimento da cozinheira, disse que durante o registro ela estava muito abalada e denunciou o abuso. Ainda segundo o delegado, em seu depoimento, o médico negou que tenha abusado da paciente, acrescentou que o consultório tem janela e declarou que o interior da sala pode ser visualizado por quem está no lado externo.
– Nós encaminhamos essa senhora para fazer exame de corpo de delito, para ver se há como comprovar a materialidade do crime, porque a princípio o que temos é a palavra de um contra o outro. Infelizmente, não há testemunhas, não foi um estupro consumado, pois não houve conjunção carnal, e a denúncia é de que teria acontecido um ato libidinoso – narrou o delegado, acrescentando que “um inquérito policial foi instaurado, alguns documentos estão sendo aguardados e montado o procedimento o caso será encaminhado ao Ministério Público”.

Outras partes

A nossa reportagem também procurou a direção da UPA. O administrador da unidade, Abílio Machado, disse que “inicialmente não temos nada a declarar a esse respeito, até mesmo porque não tomamos conhecimento, a não ser por comentários internos”. O administrador também afirmou que a delegacia ainda não solicitou nenhuma documentação sobre o caso e confirmou que o médico continuava atuando na unidade, estando, inclusive de plantão no dia que a nossa reportagem esteve na unidade.

O médico preferiu não falar com a nossa reportagem e indicou o advogado Ramon Coutinho para ser ouvido. Procurado em seu escritório, no Centro de Rio Bonito, o advogado informou que “infelizmente eu não poderei me manifestar sobre o caso, porque o estatuto da advocacia não permite que eu divulgue casos em que eu esteja trabalhando como procurador”.

Nota da Redação: Todos os depoimentos que sustentam esta reportagem foram gravados, inclusive, as declarações do administrador da UPA, Abílio Machado; e do advogado, Ramon Coutinho. A identidade do médico foi preservada porque a própria polícia ainda não tem certeza da culpa do referido profissional; e em respeito a sua família, extremamente constrangida com o ocorrido.

Por outro lado, também por respeito aos nossos leitores e às pessoas que nos procuram com as suas histórias por confiarem em nosso trabalho, como ocorreu com a senhora Clarice Barino, nós não poderíamos deixar de dar voz a sua indignação.

O jornal “O TEMPO” e todas as mídias que veiculam as notícias que nós publicamos estão disponíveis às partes envolvidas nessa reportagem para qualquer esclarecimento e informação que sejam relevantes sobre o assunto abordado.

Pág. 4 e 5 - Solange Almeida faz balanço dos seis meses de governo

Flávio Azevedo

A reportagem do jornal “O TEMPO” entrevistou no último dia 28 de junho, a prefeita Solange Almeida (PMDB). O objetivo principal da reportagem foi pedir que ela fizesse um balanço das suas ações nos seis primeiros meses de gestão e apresentasse as suas perspectivas para os próximos 42 meses em que estará comandando a Prefeitura de Rio Bonito.
– O início é sempre de muito trabalho e estamos empenhados na gestão e no planejamento. É um ano difícil, recebemos um orçamento muito curto, algumas fichas faltando e só agora, em julho, novas fichas de convênios, que não tínhamos, poderão ser abertas. O Cadastro Único de Convênios (CAUC) preocupa, já estivemos no Ministério de Previdência, estamos em parceria com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Iprevirb), com quem temos uma dívida grande, iremos parcelar, mas tem um montante que não pode ser parcelado e esse pagamento dará um baque nos cofres municipais – destacou a prefeita.

Ainda sobre esse tema, a chefe do Executivo riobonitense declarou ser preciso elaborar um Plano de Custeio. “Quando eu saí, em dezembro de 2004, eu deixei o Plano de Custeio sendo alimentado pela Dívida Ativa, mas o governo seguinte entendeu que não poderia ser feito dessa maneira, parou de repassar qualquer tipo de recurso do Passivo Atuarial para o Iprevirb e isso trouxe sérias dificuldades financeiras para o Instituto, que está com o caixa baixo, mas nós iremos resolver esses problemas”, assegurou.

Outro problema apresentado pela prefeita foi a prestação de contas da merenda referente a 2004. Segundo ela, “deveria ter sido feita em 2005, mas não foi o que aconteceu”. Ainda segundo Solange, os documentos necessários para essa prestação de contas estão sendo levantados. A prefeita revelou, porém, que por conta disso os recursos de merenda estão bloqueados, “não entrou nada de merenda esse ano nos cofres municipais”. Outras pendencias, segundo Solange, estão no RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) e no Relatório Resumido de Gestão Fiscal (RGF), referentes a 2010 e 2011.
– As prestações de conta referentes a 2012 já foram prestadas, dependendo apenas da Educação, aquela aplicação limite de 25%. Está tudo pronto mais não recebemos a senha do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). Assim que resolvermos essa pendência, nós entraremos com uma liminar pedindo que o município saia do CAUC – ponderou.

Durante a entrevista, a prefeita anunciou que o município tomou posse do antigo prédio do Fórum, que deve receber as Secretarias de Promoção Social e Cultura; o Conselho Tutelar; e serviços como a Identificação Civil e a Junta Militar. “Isso vai representar a economia de três alugueis”, destacou Solange, acrescentando que em dezembro a Prefeitura pagou valores da ordem de R$ 5,5 milhões, com Notas Fiscais reconhecidas, mas os Empenhos referentes a essas negociações não foram encontrados. Ela frisou que o município tem outros R$ 16 milhões de restos a pagar e disse alguns serviços estão sendo cobrados, “mas não havia Nota Fiscal nem Empenho referentes a esses serviços na Prefeitura”.

Expectativas

Para os próximos meses, a prefeita espera alavancar os investimentos e programas voltados a Saúde (equipes médicas da UPA completas, a implantação de uma Clínica da Família no Loteamento Schueler; ampliação do serviço de Equoterapia, Postos de ESF, rapidez nos exames, valorização do agente comunitário); a Educação (Arte nas Escolas, a Saúde do Escolar); o Esporte (Vôlei (parceria com Guto Barbosa), Futsal, Futebol, Jiu-Jitsu, Taekwon-DO, Capoeira, o projeto Vida Útil, Academias da Saúde); e Meio Ambiente (fazer o município voltar a ser referência no repasse do ICMS verde, estimular a Coleta Seletiva, o Mapeamento de Áreas de reflorestamento). Outra expectativa da Prefeita é modernizar a Secretaria Municipal de Fazenda para aumentar a arrecadação e viabilizar a criação de uma nova planta de valores.
– Muita gente questiona os contratos, realmente contratamos, mas não se coloca um município para funcionar sem gente trabalhando. Conseguimos uma parceria com o Senai, esperamos ter uma unidade em breve em Rio Bonito; e o Pronatec, que virá pela Instituto Federal de Campos, é uma realidade. Os cursos começam em setembro, com Enfermagem e Informática – disse a prefeita afirmando que futuramente, cursos de Mecânica, Eletrotécnica, Eletromecânica, também serão oferecidos.

Educação

Acabar com as classes multisseriadas e ampliar o número de creches e escolas municipais são desafios anunciados pela prefeita como metas a serem atingidas nos próximos anos. Localidades como Nova Cidade, Rio do Ouro, Parque Indiano e Parque Andréa serão beneficiadas com a construção de grandes escolas. “Vamos retomar as obras do Colégio Kingston Mota e vamos construir mais um pavimento no Colégio Maurício Kopke”, frisou a prefeita, que confirmou a realização de Concurso Público, ainda esse ano, para a Educação.
– Queremos já, em janeiro de 2014, começar com os professores concursados e aproveito a oportunidade para agradecer a paciência dos profissionais de Educação. Nós iremos valorizar a categoria, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração precisa ser implantado e estamos estudando o 14º salário para o professor que está em sala de aula – anunciou.

Alugueis

Questionada sobre a relocação da antiga sede da Secretaria de Obras, hoje abrigando parte da Secretaria Municipal de Saúde; e da locação do Espaço Ceccarelli, questões que tem gerado inúmeros comentários negativos, a prefeita explicou que a área do DNER, no Centro “está totalmente insalubre”. O novo endereço da Saúde foi escolhido porque o setor precisava de espaço, conforto. Ela ressaltou que foram levados para a nova sede, Faturamento, Recursos Humanos, os carros da Saúde e o Almoxarifado. “Nós deixamos de locar alguns espaços para alugar outros”. Ainda segundo a prefeita, o local seria destinado ao Senai, mas o secretário Anselmo Ximenes esteve lá, gostou do espaço e decidiu ir para lá.

Sobre o Espaço Ciccarelli, a prefeita lembrou que o Hotel Fazenda Pedras Negras também está sediando alguns eventos da Prefeitura e ressaltou que não é possível abrir mão de um local bem localizado e que possui uma estrutura que não existe em outro espaço. “As críticas sempre existirão, há muita boataria, as postagens em redes sociais trazem muitas informações equivocadas, inverdades que confundem as pessoas, mas eu sei lidar com as críticas”, respondeu Solange.

A respeito das novas Secretarias, criadas há cerca de três meses, a prefeita ressaltou as funções desenvolvidas pela Gestão, secretaria responsável pela economicidade das contas públicas; elogiou o empenho do secretário Flávio Tavares, que está gerenciando a pasta de Desenvolvimento Econômico; frisou que ele está com bons projetos para o Condomínio Industrial, que tem sido muito procurado por empresários e salientou que algumas áreas estão sendo retomadas para dar novo dinamismo ao local. A chegada da Faculdade Cenecista, da sede do Detran e do INSS, para o espaço que já abriga o Fórum, a Delegacia Legal e receberá a futura sede da 35ª Subseção da OAB e o Ministério Público, também foram comentados pela prefeita, que chamou o local Condomínio Institucional.

As dificuldades na prestação de serviços essenciais, como a Iluminação Pública e coleta de entulhos, fonte de constantes reclamações, também foram perguntadas a prefeita. Ela justificou a sobrecarga do Setor de Licitações que está precisando resolver inúmeras questões ao mesmo tempo, afirmou que os problemas com entulho estão resolvidos e anunciou a criação do Disk Caçamba que vai atender a população.
– No governo anterior eram duas Comissões de Licitações, hoje, só temos uma. Os vereadores têm razão de reclamar, a população também, eu faço “mea culpa”, porque, às vezes, o dinheiro está disponível, o serviço não acontece, mas o volume de coisas que pegamos para fazer é muito grande. Por exemplo, a firma que ganhou a licitação para reformar o Ambulatório Loyola desistiu de prestar o serviço, ou seja, será necessário fazer nova licitação – explicou a prefeita, reiterando que em 30 dias essas questões devem estar solucionadas.

Transporte Universitário e Segurança

A notícia para os universitários é boa. A prefeita anunciou a compra de seis ônibus rodoviários que já foram licitados, estão encomendados e a Prefeitura espera apenas a entrega desses veículos para serem caracterizados e começarem a rodar. Sobre a Segurança, a chefe do poder Executivo não apresentou novidades fora da conhecida conversa de interação entre as polícias, trabalho em conjunto com a Guarda Municipal e investimento em Inteligência. A novidade foi o anúncio de um grande projeto que está sendo pensado pelo secretário de Segurança, Alexandre Daher.

A exposição dos alunos ao tráfico de drogas na porta das escolas, sobretudo em localidades onde os problemas sociais são mais constantes; e o antigo pedido de Guardas Municipais nas escolas, foram temas que a prefeita respondeu afirmando não ter efetivo suficiente para atender essa demanda e declarando que o monitoramento por câmeras pode ser a solução.

A respeito do Trânsito, a prefeita disse que o seu sonho é não precisar multar o cidadão, “mas infelizmente esse artifício será utilizado”.
– As mudanças de mãos continuarão acontecendo, porque Trânsito se muda com atitude. Algumas ruas serão asfaltadas nos próximos dias, há quem critique o asfalto, mas é melhor para a sinalização vertical e horizontal. Também estamos analisando a abertura de novas ruas em pontos estratégicos para melhorar o Trânsito e diminuir os gargalos – ponderou.

Sobre a redução da tarifa do transporte público, principal reivindicação das manifestações, a prefeita afirma ser necessária uma reunião entre poder público, sociedade e o empresário do setor. “O caminho para essa questão talvez seja a unificação das tarifas. Por outro lado, se a empresa não programa itinerário para determinados lugares e horários é porque não há quem transportar”, frisa Solange, afirmando que o debate é amplo, “mas Rio Bonito não consegue subsidiar essa tarifa, por não ter royalties robustos como Silva Jardim, Macaé e Rio das Ostras”.

Pág. 6 - O Observador

Orelhas de Burro

O ex-prefeito José Luiz Antunes desaprovou o recapeamento asfáltico que está sendo feito no Centro da cidade. Enquanto nossa reportagem fazia a cobertura das obras, na ultima segunda-feira (1º de julho), o espirituoso Mandiocão, preso no congestionamento de veículos que se formou na Av. Manuel Duarte, fez sinal de que o responsável pelas obras é “burro”.
Convém lembrar ao ex-prefeito, porém, que essa é aquela obra “caça níquel” que também fez boa parte dos riobonitenses chama-lo de “burro” em 2010. À época, para o horror dos moradores da Jacuba e Green Valley (que ainda, hoje, pisam na lama), os paralelepípedos foram arrancados, invertidos e colocados no mesmo lugar. Já o asfalto foi colocado nas ruas já asfaltadas (Centro e Mangueirinha).

A polêmica foi grande, a oposição desferiu duras críticas contra o ex-prefeito, que nada pode fazer, porque como está acontecendo agora, o projeto do governo do Estado prevê apenas o “RECAPEAMENTO” (caça níquel para a campanha de 2014). Ou seja, obra onde já existe pavimentação. Fica muito nítido que, hoje, e em 2010, essas “orelhas de burro” deveriam ser apontadas na direção das autoridades estaduais e federais.

Sobre as obras, segundo informações do secretário municipal de Obras, Flávio Soares, elas se estenderão a outras ruas do Centro (Osvaldo Cruz e Vital Brasil, por exemplo). Já o secretário municipal de Projetos, Flávio Gomes, disse que o recapeamento, que já começou no início da Bela Vista, vai se estender até o Green Valley, onde o asfalto está muito prejudicado pelo desgaste natural e pelas recentes obras da CEADE.

Casimiro de Abreu...

A cidade que nos últimos anos ganhou uma Secretaria Municipal de Ordem Pública; sinalização semafórica e vertical/horizontal; faixas de pedestres e guardas municipais que também atuam como Agentes de Trânsito (eles podem multa quem se acha acima do Código de Trânsito).
Bem, sabendo que o município Casimiro de Abreu não conta com políticos mais sérios ou menos honestos do que os que existem em Rio Bonito; não conta com uma sociedade mais ou menos ordeira que a riobonitense; e que ela também é uma cidade de interior que conta com uma sociedade tão fechada quanto a de Rio Bonito, “porque essas almejadas transformações (no Trânsito), que já ocorreram lá, não acontecem em Rio Bonito?”.
A resposta para esse questionamento deixa muitos, indignados; outros tantos, envergonhados; e alguns poucos, bem satisfeitos. Lá vai: “falta vontade política”. E não é de agora, pode colocar uns 50 anos nisso!

Ronaldinho I

O ex-jogador, hoje, comentarista, “Ronaldo Fenômeno” está certinho quando fala que Copa do Mundo é uma coisa e Hospital é outra. Isso me faz lembrar a fala dos desinformados que, durante a campanha municipal de 2012, diziam que a Prefeitura de Rio Bonito deveria direcionar os investimentos feitos em ginásios e praças para a área da Saúde. Sinceramente, as pessoas não têm noção do que é “Orçamento Público”. Explicação: “nos cofres públicos existem bilhões para o Esporte e bilhões para a Saúde”.

Ronaldinho II

Enquanto se perde energia criticando Ronaldo, que por não saber falar não conseguiu explicar o que queria dizer, nós esquecemos que a “roubalheira” percebida na construção dos estádios é a mesma que acontece na construção de Hospitais, postos de Saúde, nas compras de remédios, de equipamentos para realização de exames, entre outras coisas.

Ronaldinho III

A nossa indignação deve ser contra a “roubalheira”! Nós gostaríamos que o Brasil sediasse a Copa do Mundo de quatro em quatros anos, mas também gostaríamos que construíssem uma escola em cada bairro e um hospital de grande porte em cada município... Mas tudo sem “roubalheira”. E, detalhe: “o Brasil é um país tão rico, que se não fosse a “roubalheira”, isso poderia acontecer com tranquilidade!”.

Manifestações

Se você não está satisfeito com as últimas manifestações, certamente por achar que o Brasil está uma maravilha, abrace o movimento ‘Deixa Quieto!’ e saia às ruas defendendo a manutenção do caos. É lógico que numa democracia recente como a do Brasil, alguns excessos ocorrerão de ambas as partes (manifestantes e mecanismos de controle); a repressão será inevitável; o recalque é evidente; o medo idem; o compromisso com o ‘status quo’ é fato; mas tudo isso faz parte do fortalecimento dessa democracia, que significa “poder do povo” (demos = povo, kratos = poder).

Manifestações II

E não se surpreenda se, passados 15 ou 20 anos, os filhos dos atuais ativistas estiverem nas ruas pedindo que as vitórias de hoje sejam mudadas. Vide o direito de votar para presidente”, uma luta emblemática dos anos 80. Cerca de 10 anos depois, as “Diretas Já” foram substituídas pelo “Voto Facultativo Já”. Assim é a democracia!

Manifestações III

Durante as manifestações de Rio Bonito (19 e 22/06), nós acompanhamos muitas pessoas reivindicando mudanças e melhorias para o Trânsito. Contudo, a cada dia fica mais nítido que o problema do Trânsito se concentra naquele elemento que existe entre o banco do carro e o volante. Na próxima mobilização os cartazes deveriam conter dizeres como: “abaixo os “mautoristas”! ou “use o bom senso quando estiver ao volante!”, e ainda, “Sr. mautorista, por favor, deixe o carro em casa”!.

Pág. 7 - Vereador Reis faz balanço das ações do Executivo e Legislativo de Rio Bonito em 2013

Flávio Azevedo

Em entrevista aos jornais O TEMPO e Folha da Terra, no último dia 26 de junho, em seu gabinete, o presidente da Câmara de Rio Bonito, vereador Reginaldo Ferreira Dutra, o Reis (PMDB) fez um balanço das ações dos poderes, Executivo e Legislativo, nos primeiros seis meses de 2013. Apesar de deixar sempre claro que faz parte da base governista e que deposita total confiança na administração municipal, o vereador também reconheceu que o poder Executivo não está atendendo as expectativas da população e promessas de campanha não estão sendo cumpridas.

Quanto ao poder Legislativo, o presidente da Casa afirma ter encontrado dificuldades quando assumiu o comando da Câmara de Vereadores, denuncia o desaparecimento de documentos que o deixaram “por quase 30 dias sem poder trabalhar”, afirmou que o dinheiro de um seguro, referente a um veículo da Câmara que se envolveu num acidente, “foi gasto na compra de computadores”; defendeu a locação de veículos, que estão atendendo as atividades legislativas; e declarou que “o poder Executivo precisa deslanchar as suas atividades para não trazer prejuízos ao poder Legislativo”.
– Como bem disse o vereador Márcio da Cunha Mendonça, o Marcinho Bocão (DEM) na sessão de ontem (25/06), não adianta o vereador fazer tantas indicações e projetos de lei, se ele não é atendido pelo poder Executivo. Nós compreendemos as dificuldades encontradas pela prefeita Solange Almeida (PMDB), mas seis meses já se passaram e, por exemplo, poucas licitações foram feitas. Está chegando a um ponto que os vereadores estão começando a perder a paciência, porque o cidadão não consegue entender que uma simples troca de lâmpada não acontece porque o processo está travado no setor de licitação – frisou Reis.

A falta de médicos em vários ESF e a falta de professores foram questões também abordadas pelo presidente da Câmara, que defende a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) como uma das maneiras de se resolver o problema da fuga de profissionais. “Até trabalhadores braçais não estão sendo encontrados, porque o Comperj está contratando essas pessoas com um salário mínimo de R$ 1,2 mil, inúmeros benefícios e isso faz com que as pessoas não queiram trabalhar na Prefeitura, que oferece salários irrisórios”, pondera Reis, acrescentando que “os secretários também precisam deixar os seus gabinetes e sair a campo, porque tem muita gente, não sei se por desconhecer a função ou por não ter condições de trabalho, que não está atuando de maneira satisfatória”.

Uma visão preocupada com o perfil técnico dos profissionais é o que o presidente do legislativo defende para fazer o município caminhar. “A eleição já passou e esse negócio de quem foi 70, 15 ou 40 tem que acabar. Se a pessoa tem bom currículo, é um bom profissional e tem competência, ele tem que ser aproveitado, porque pensar diferente disso representa prejuízo para o município”, declara Reis, reiterando que “os tempos estão mudando, as manifestações populares estão chamando atenção até da Presidência da República e nós, que estamos no Legislativo e Executivo municipal, precisamos estar atentos a essas transformações”.

Poder Legislativo

Documentos desaparecidos; um concurso público que trouxe inúmeros problemas para o poder Legislativo, “eu não sei o motivo de fazer esse concurso, já que temos 22 funcionários e os contratados sequer teriam onde trabalhar”; salários que chegavam a valores da ordem de R$ 20 mil; “e várias questões que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai esclarecer, nós encontramos aqui”.
– Mas também temos vitórias no Legislativo. Para quem chegou e encontrou a Casa no zero, em seis meses nós colocamos tudo em ordem, fornecedores recebendo em dia, os vereadores são todos tratados com igualdade, os colegas tem me ajudado muito e nós iremos aproveitar essa união para fazer reformas importantes no Regimento Interno, na Lei Orgânica do Município e estou muito satisfeito com a nossa postura – conta o presidente, reiterando que quando assumiu encontrou servidores com salários de R$ 23 mil. “O menor ganho era de R$ 4,5 mil. Tinha funcionário recebendo mais o governador do estado e nós conseguimos corrigir parte desse problema. Eu tenho certeza que o TCE vai encaminhar o caso ao Ministério Público e a Drª Débora Vicente não está de brincadeira!”, comentou.

A locação de 10 carros para servir os vereadores é um assunto polêmico que tem gerado comentários, favoráveis e contrários. Questionado sobre o tema, o presidente esclarece que ele não está inventando nada, “porque na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no Tribunal de Justiça, no TCE, até os carros da Polícia Militar, todos são alugados, porque é mais econômico e a locação foi feita a preço de mercado”.
– Os carros da Câmara estão tão ruins, que nem para sucata serve. Nós cogitamos oferecer para uma entidade assistencial e eles não quiseram. Os veículos de propriedade do Legislativo serão entregues a Prefeitura Municipal, mas estão tão ruins que não dá sequer para leiloar. A manutenção fica por conta da empresa, as multas ficam por conta do vereador e está sendo muito bom – disse o presidente, que vai conceder um dos veículos para o Recanto Santa Terezinha do Menino Jesus, entidade localizada no Mato Frio, que atua na recuperação de dependentes químicos.

Pág. 8 - Rio Bonito/Marajó é Bicampeão Carioca de Futsal Feminino

Flávio Azevedo

A equipe de Futsal Feminino Rio Bonito Atlético Clube/Cerâmica Marajó sagrou-se bicampeã, no último dia 29 de junho, no ginásio do América, na Tijuca/RJ, do Campeonato Carioca de Futsal Feminino Adulto. O adversário foi tradicional Mackenzie e a vitória foi pelo placar de 4x2. Para a equipe riobonitense marcaram Cris, Ratinha e Stella (2). O Mackenzie saiu na frente (1x0), o Rio Bonito empatou (1x1); o Mackenzie fez 2x1, o Rio Bonito empatou e iniciou uma virada sensacional (4x2).

A vaga na decisão foi conquistada diante do Vasco, que foi derrotado pelo placar de 7x3 na semana anterior. Na outra chave, o Mackenzie eliminou o Botafogo por 2x0. Na primeira rodada, o Rio Bonito/Marajó venceu o Cabo Frio pelo placar de 7x2. A vitoriosa equipe Rio Bonito/Marajó conta com o futebol de Naná, Crislane, Mari, Estela, Samara, Cristiane, Larissa, Teka, Ratinha, Bruna, Verônica e Salsicha. O time é treinado por Júlio César Freitas, o Cabeça.

Pág. 10 - Dia do Meio Ambiente é comemorado com seminário da Agenda 21

No dia mundial do Meio Ambiente, 05/06, foi realizado o seminário sobre a Agenda 21 voltado para o primeiro setor. Foram apresentados à Prefeita Solange de Almeida, ao Vice Anderson Tinoco, secretários e assessores da administração municipal, além de vereadores a importância do projeto e do desenvolvimento sustentável para Rio Bonito e para a região.

O evento contou com palestras de membros da Agenda 21 Local, da representante do INEA, Carla Matos e da Consultora do projeto Agenda 21 Comperj, Patricia Kranz. A equipe da Secretaria do Meio Ambiente do município falou também sobre as atividades do setor como o licenciamento ambiental, IPTU verde, educação ambiental, entre outras ações.

A Prefeita parabenizou os membros do Fórum Local pelo trabalho desenvolvido desde a formação do projeto e aproveitou para reafirmar o seu apoio a Agenda 21.
– Eu gostaria de agradecer e parabenizar a todos, mas, principalmente, os participantes da Agenda 21 que vem fazendo um belíssimo trabalho, não só na nossa cidade, como em toda a região. Eu tenho a impressão que a Agenda 21 esses anos em Rio Bonito tem se destacado, a gente vê a batalha dessas pessoas incansáveis, voluntários, que tem feito um trabalho onde tem uma proposta para o beneficio da sociedade. E na realidade não vai ser o fórum que está elaborando as propostas que vai executa-las, isso é responsabilidade de todos nós – disse a prefeita, acrescentando que “nós temos a obrigação de fazermos todo o nosso trabalho na Prefeitura e em todas as secretarias pensando no desenvolvimento sustentável da nossa região”, disse Solange de Almeida.

Fonte: Secom/RB.

Pág. 11 - Vereadores aprovam reposição salarial para servidores de RB e cobram, ao Executivo, implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração

Flávio Azevedo

Os vereadores de Rio Bonito aprovaram na sessão do último dia 11 de novembro, reposição salarial de 5,82% para os servidores do poder Executivo e 0,5% para os servidores do poder Legislativo. A sessão contou com um manifesto do Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Sismurb) que esteve apoiado pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT). Apesar da aprovação, os parlamentares criticaram o percentual diminuto e voltaram a cobrar, ao poder Executivo, o envio do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).

– O valor é “irrisório”, mas a Câmara acaba ficando numa situação difícil, porque a atribuição de aumentar o salário do funcionalismo público é do poder Executivo, que tem o seu entendimento e calcula o reajuste pensando na folha de pagamento – disse o presidente da Casa, vereador Reginaldo Ferreira Dutra, o Reis (PMDB), que aproveitou a ocasião para cobrar o envio do PCCR à Câmara. “Quando o PCCR chegar aqui, nós votaremos rápido porque esse é um sonho antigo do servidor”, disse Reis.

O vereador Edilon de Souza Ferreira, o Dilon de Boa Esperança (PRB), lembrou que o reajuste precisa ser pensado com urgência, “mas o nosso sonho mesmo é ver implantado o PCCR, para que essa situação seja logo resolvida”. O parlamentar também comentou que “trabalhador bem pago é um trabalhador motivado” e destacou que a fuga dos professores para outros municípios tem como principal motivação os baixos salários da Prefeitura de Rio Bonito. “Muitas professoras, algumas que até me deram aula, estão esperando a implantação do PCCR para pedir a aposentaria. São profissionais que já estão cansadas, mas a situação não se resolve”, disparou.

Sismurb

Para a nossa reportagem, o presidente do Sismurb, Jorge Carlos Alvieira, lamentou a ausência do servidor na Câmara de Vereadores e criticou o que chamou de “omissão da categoria”. “A presença do funcionalismo na assembleia geral do Sismurb é muito importante. Mas apesar da ampla divulgação, a omissão é grande e o servidor não comparece a nossa assembleia, ocorrida na última quinta-feira (06/06)”, desabafou Alvieira, revelando que o município tem cerca de 3 mil servidores efetivos, mas menos de 300 são sindicalizados. “Desse volume de sindicalizados, o número de presentes nas assembleias gira em torno de 20 pessoas”.

O presidente do Sismurb disse ainda que outra luta do sindicato, que já se tornou um desafio, é conseguir conversar com a prefeita Solange Almeida (PMDB). Segundo Alvieira, desde o dia 22 de fevereiro os representantes do sindicato tentam falar com a prefeita, mas não são atendidos.
– Uma reunião foi agendada para o dia 16 de abril, mas esse encontro foi remarcado para os dias 19, 22 e 24 de abril. O problema é que no dia 24 nós não poderíamos estar presentes por conta de outros compromissos. Sugerimos o dia 29 e 30, mas não nos deram resposta e ainda estão dizendo que nós não fomos à reunião, o que não é verdade – se queixou Alvieira, lembrando que o salário base do servidor riobonitense é menor que o salário mínimo. “Entra governo, sai governo e a novela é a mesma”, dispara o líder sindical.

Também fizeram ponderações sobre o assunto os vereadores, Marcos da Fonseca, o Marquinhos da Luanda Car (PMDB), que destacou, em sua fala, que “toda empresa sabe que um funcionário bem pago é muito mais eficiente”; Aissar Elias (PTN), para quem o reajuste é “insignificante e irrisório, principalmente porque isso é uma reposição salarial, não um aumento”; e Marlene Carvalho (PPS), que classificou o reajuste de 5,82% uma “vergonha” e criticou o fato da prefeita não conversar com os representantes do sindicato.

Petista denuncia “cabresto”

Questionado sobre a presença do PT na manifestação, o presidente Jorge Wallace Bretas afirmou que “reacender a estrela petista em Rio Bonito” é uma das responsabilidades da nova direção do partido. “Não vamos deixar o partido morrer porque acabou o período eleitoral”. O líder petista também lamentou a ausência do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) no movimento por melhores salários, disse que o SEPE está sendo procurado para participar da luta e fez uma provocação.
– É um absurdo o salário mínimo vigente no país ser de R$ 678,00 e o salário base do servidor municipal ser de R$ 585,00. O detalhe é que há uma complementação para se chegar ao salário mínimo. Ora, se existe complementação, por que não incorporar essa complementação ao salário base, dando os 22,90% de aumento propostos pelo Sismurb? A Prefeitura não iria gastar nada mais e teria como salário base, o mínimo vigente no país. Mas a lógica é cruel, porque a complementação pode ser retirada e sem ela você pode perder o controle do cabresto que é colocado no servidor. É uma lógica cruel, coronelista, assistencialista e nós precisamos lutar contra isso – disparou Bretas.

Problemas na Regência

Outra questão polêmica levantada pelo presidente do Sismurb, Jorge Alvieira, é a questão da Regência dos profissionais da Educação. Segundo ele, esse é um caso que tem gerado sérios transtornos aos servidores do setor, porque muitos estão precisando recorrer a empréstimos bancários para não perder o benefício quando aposentam.
– O professor recebe um benefício chamado de Regência. Mas por uma omissão da Prefeitura, a previdência não estava sendo descontada desse benefício. Assim, quando o professor vai se aposentar, para ele incorporar a Regência na aposentadoria, ele está tendo que pagar, ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb), o valor retroativo, e não é só isso, ele tem que pagar também a parte patronal. Alguns companheiros da Educação já me disseram, inclusive, que estão tendo que fazer empréstimo bancário para efetuar esses pagamentos para poder levar a Regência para a aposentadoria – contou Alvieira, afirmando que vai procurar o SEPE para discutir essa questão.

Pág. 12 e 13 - Apagões mostram ser urgente buscar outras fontes de energia

Flávio Azevedo

No último dia 14 de junho, por volta das 19h, metade da cidade ficou às escuras. O apagão, que começava no bairro Caixa D’Água, atingiu toda Serra do Sambê e terminava no Green Valley. Até a Delegacia Legal e o Fórum estavam no escuro. O comerciante Dudu da Batata, que comercializa batatas fritas nas imediações da Praça Fonseca Portela, reclamou não ter conseguido trabalhar, porque quando foi possível ligar o seu maquinário o relógio marcava 22h. “Até aquecer a gordura, já estaria na hora de ir embora pra casa”, desabafou o comerciante que lamentou a perda de um dia de serviço.

Diante desse cenário que já é corriqueiro, apontar as razões dos apagões (motivados por histórias vexatórias, absurdas e escandalosas) é ‘perda de energia’. É mais produtivo pensar alternativas, por exemplo, a Energia Solar. Num país tropical e ensolarado como o Brasil, o uso dessa matriz energética pode ser a solução para uma série de problemas, entre eles os apagões e picos de energia.

O poder público municipal poderia criar um mecanismo de descontos em impostos para estimular o cidadão a optar por esse investimento. A própria Prefeitura Municipal, que vive as turras com a Ampla, inclusive, com cortes de energia (coisa comum na gestão passada), também deveria fazer esse investimento. Quanto o prédio da Prefeitura poderia captar de energia solar? Escolas municipais, postos de saúde e outros setores do município também poderiam ser movidos por energia solar. A Ampla não seria dispensada, mas se exigiria bem menos dela.

Sentar para pensar esse projeto é difícil? Claro que não! O problema, porém, é tomar decisões arrojadas que coloquem o município no caminho da modernidade. Com a criação das Secretarias Municipais de Projetos, Gestão e Desenvolvimento Econômico, temas dessa natureza deveriam estar constantemente na pauta, que também interessa as secretarias de Fazenda e o Meio Ambiente.

A título de sugestão, por exemplo, algumas obras da Prefeitura, como o segundo bloco do Centro Administrativo que está sendo erguido na Praça Cruzeiro, poderia ser, seguramente, abastecido com Energia Solar. Na Mangueira, a falta de energia elétrica é um dos motivos para que o posto de saúde, inaugurado às pressas pelo governo Mandiocão, não esteja funcionando. Se essa alternativa fosse pensada, o prédio, talvez, não estivesse mais no escuro.

Exemplos

Quando se fala em Barcelona, logo se lembra do time que conta com o envolvente futebol do argentino Lionel Messi. Contudo, Barcelona foi a primeira cidade europeia a ter uma Lei de Energia Solar Térmica. Ela entrou em vigor em 2000 e tornou obrigatória a utilização da energia solar no abastecimento de 60% da água quente utilizada em todas as novas construções e edifícios reformados.

Esta mudança aplicou-se, então, aos novos edifícios ou construções, às reformas de edifícios ou construções, à mudança no uso de todo o edifício ou construção, às residências, à saúde, aos esportes, ao comércio, ao setor industrial (em casos de utilização de água quente no processo industrial ou em chuveiros) e qualquer outro uso que implica a presença de salas de jantar, cozinhas ou lavanderias coletivas.

Possibilidade que temos

Os simpatizantes do prefeito José Luiz Antunes cantam em prosa e versos que ele ergueu, em oito anos, seis ginásios poliesportivos. Realmente um feito, mas se esses espaços fossem abastecidos com Energia Solar (cobertura é o que não falta para a captação dessa energia), o prefeito teria que ser, obrigatoriamente, colocado no rol dos gestores que estão de olho na modernidade e no desenvolvimento sustentável. Não foi, porém, o que aconteceu.

A Escola Municipal Maurício Kopke, na entrada da Caixa D’Água, um prédio de estrutura arrojada, também poderia receber o mesmo investimento. Aliás, o novo prédio do Colégio Municipal Dr. Kingston de Souza Motta, no Parque Andréa, 2º Distrito, como sequer saiu do chão, poderia ser abastecido por energia solar.

Energia solar

Em apenas um segundo o sol produz mais energia (internamente) que toda energia usada pela humanidade desde o começo dos tempos. Segundo especialistas, a energia que a terra anualmente recebe do sol representa mais que 15 mil vezes o consumo mundial. Considerando que a energia solar está disponível gratuitamente, por que o seu aproveitamento ainda é tão limitado? Vale lembrar que essa matriz energética pode ser a grande solução para os problemas do setor. Apesar de todas as vantagens, também existe desvantagens. Conheça algumas delas e perceba que as desvantagens não preocupam países como o Brasil, sobretudo quando se está localizado no Rio de Janeiro.
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Vantagens

*A energia solar não polui e a poluição decorrente da fabricação dos equipamentos para o seu emprego, como os painéis solares, é totalmente controlável utilizando as formas de controle existentes atualmente.
*As centrais necessitam de manutenção mínima.
*A cada dia os painéis solares são mais potentes e mais baratos. Isso torna a energia solar uma solução economicamente viável.
*A energia solar é excelente em lugares remotos ou de difícil acesso, pois sua instalação em pequena escala não obriga grandes investimentos em linhas de transmissão.
*Em países tropicais, como o Brasil, a utilização da energia solar é viável em praticamente todo o território, e, em locais longe dos centros de produção energética sua utilização ajuda a diminuir a procura energética e consequentemente a perda de energia que ocorreria na transmissão.

Desvantagens

*Existe variação nas quantidades produzidas de acordo com a situação climática, além de que durante a noite não existe produção alguma, o que obriga a que existam meios de armazenamento da energia produzida durante o dia em locais onde os painéis solares não estejam ligados à rede de transmissão de energia.
*Países localizados em latitudes médias e altas (Finlândia, Islândia, Nova Zelândia e Sul da Argentina e Chile) sofrem quedas bruscas de produção durante os meses de Inverno devido à menor disponibilidade diária de energia solar. Locais com frequente cobertura de nuvens (Londres) tendem a ter variações diárias de produção de acordo com o grau de nebulosidade, mas nós estamos no Brasil.
*As formas de armazenamento da energia solar são pouco eficientes quando comparadas, por exemplo, aos combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás), e a energia hidroelétrica (água).
*Os painéis solares têm um rendimento de apenas 25%.